Luana Barbosa dos Reis morreu em 2016 após ser agredida durante uma abordagem policial em Ribeirão Preto (SP).
Reprodução/EPTV
A solicitação feita pela Justiça de Ribeirão Preto (SP) para que seja realizado em outro local o júri dos policiais militares acusados de matar a garçonete Luana Barbosa dos Reis, em 2016, levantou questionamentos por parte da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade.
Vice-presidente da entidade, Douglas Marques discorda que o desaforamento seja a melhor alternativa para a realização do julgamento e sugere como alternativa uma sessão fechada, restrita somente a juiz, advogados, promotor de Justiça e partes envolvidas.
“A ideia é que o júri seja feito aqui na cidade onde aconteceram os fatos, na cidade onde Luana morreu. A potência do júri é pra ser feita dessa forma. Levar o júri para um outro local causa, em tese, uma sensação até mesmo de insegurança jurídica”, afirma.
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Caso Luana: OAB discorda de pedido de desaforamento do júri
Os policiais militares Douglas Luiz de Paula, André Donizete Camilo e Fábio Donizeti Pultz foram acusados pela morte de Luana e a defesa deles tentou levar o julgamento para a Justiça Militar.
Mas, em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que eles sejam julgados pela Justiça comum. A decisão foi unânime entre os ministros e já não cabe mais recurso. Os três vão a júri por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Os policiais sempre negaram participação no crime.
“É um caso muito grave de violência policial, a Luana era uma jovem negra, lésbica, periférica e que foi brutamente assassinada”, afirma o representante da OAB.
Justiça local pediu desaforamento de júri de PMs acusados de matar Luana Barbosa dos Reis em Ribeirão Preto (SP).
Reprodução/EPTV
Júri fechado em vez de desaforamento
No pedido encaminhado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a juíza Marta Rodrigues Maffeis, da 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais, pediu a transferência para outro município, de preferência São Paulo, argumentando que há questões que podem influenciar na imparcialidade do julgamento, entre elas uma intimidação de testemunhas.
Marques, no entanto, acredita que uma mudança de cidade seria insuficiente para evitar essa sensação dos participantes.
“Não vamos ter em nenhum momento um julgamento sem que haja a participação, sem que a Polícia Militar esteja envolvida, que no caso estão sendo julgados três policiais militares pela morte da Luana Barbosa”, afirmou o representante da OAB.
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Marques confirma ter participado de algumas audiências do caso e não descarta o risco a testemunhas.
“A gente observava que entravam e saíam alguns personagens, é uma audiência pública, então isso é bem comum. Eventualmente, quem ia depor poderia, isso eu não posso afirmar o que aconteceu, mas poderia de fato se sentir intimidado. Por isso que eu afirmo que a solução seria um plenário esvaziado”, reforçou.
Fórum de Ribeirão Preto
Rodolfo Tiengo/g1
Agressão em abordagem policial
Segundo relatos da família, Luana Barbosa dos Reis foi abordada pelos policiais militares quando levava o filho a um curso, na noite de 8 de abril de 2016, em Ribeirão Preto. Os dois estavam em uma moto e foram parados na rua de casa.
Luana não teria permitido ser revistada, exigindo a presença de uma policial e acabou sendo agredida.
Em um vídeo gravado logo após a abordagem, a garçonete disse que foi ameaçada de morte pelos PMs. As imagens a mostram sentada na calçada da Central de Flagrantes da Polícia Civil, visivelmente atordoada, com ferimentos no rosto, hematomas nos olhos e nas pernas.
Ela morreu cinco dias depois, em 13 de abril, em decorrência de isquemia cerebral e traumatismo crânio-encefálico, ambos causados por espancamento.
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