Ocupações irregulares na Orla de Lucena, litoral da Paraíba, são demolidas e comércios retirados
Reprodução /MPF
Estruturas irregulares e comércios foram demolidos na orla de Lucena, no litoral norte da Paraíba, nesta quarta-feira (1º). Palhoças, madeiras e um trailer foram retirados de área de terreno de marinha.
A ação faz parte de um acordo firmado em julho entre o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Lucena, que prevê a desocupação total da faixa litorânea e o controle da circulação de veículos nas praias do município.
Apenas construções tradicionais usadas por pescadores locais como apoio à atividade pesqueira permanecem.
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O procurador da República João Raphael afirmou que “as ações têm caráter contínuo e buscam prevenir novos danos ambientais, coibir a ocupação irregular e assegurar o equilíbrio entre a proteção dos ecossistemas costeiros e as atividades econômicas sustentáveis”.
A Prefeitura de Lucena, por meio da Secretaria de Infraestrutura, disponibilizou um caminhão para retirada de mobiliário, dois caminhões caçamba, uma retroescavadeira, uma pá carregadeira e dez trabalhadores para auxiliar nos serviços de demolição e limpeza.
O material recolhido será armazenado na sede da Secretaria de Infraestrutura, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será comunicado para definir a destinação adequada.
As concessionárias Energisa e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foram notificadas para cortar o fornecimento de energia e água nas estruturas irregulares.
Agora, a próxima etapa de remoção está prevista para sexta-feira (3), no trecho entre Camaçari e o Centro de Lucena.
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