Agentes da PF e da Receita Federal realizam nesta quarta-feira (10) a ‘Operação Quimera Fiscal’.
Divulgação/Receita Federal
A operação da Receita Federal realizada na manhã desta quarta-feira (10) em parceria com a Polícia Federal com objetivo de reunir novas provas contra uma estrutura de falsa consultoria tributária que teria causado prejuízo de mais de R$ 244 milhões aos cofres públicos também teve como alvo três empresas nas regiões de São José do Rio Preto e Araçatuba (SP).
A investigação aponta atuação de falsa consultoria que oferecia recuperação de créditos com documentos fraudulentos e realizava lavagem de dinheiro. Foram identificadas empresas participantes nas cidades abaixo:
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Cosmorama. Valor das compensações indevidas: R$ 18.778,15
Guapiaçu. Valor das compensações indevidas: R$ 79.216,33
Neves Paulista. Valor das compensações indevidas: R$ 243.987,92
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Esquema sofisticado
A Receita Federal informou ter identificado o esquema durante a análise de documentos da Operação Ornitorrinco, realizada em março de 2024.
A falsa consultoria alvo da operação oferecia aos contribuintes uma suposta “cessão” de créditos reconhecidos judicialmente contra a União e o extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).
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Esses créditos eram usados para justificar compensações tributárias, mas os documentos apresentados eram manipulados. Guias de Recolhimento da União (GRU) com valores irrisórios e números de referência ligados a ações judiciais eram utilizados para dar aparência de legalidade às operações.
A consultoria transmitia administrativamente os PER/DCOMPs, que têm efeitos imediatos, para extinguir tributos de forma fraudulenta. Pelo “serviço”, cobrava até 70% do valor dos impostos compensados, que eram usados na compra de imóveis no Brasil e no exterior, além de bens de luxo registrados em nome de empresas patrimoniais e pessoas interpostas.
Conforme a Receita Federal, o nome “Quimera Fiscal” da operação faz referência à criatura mitológica formada por partes de diferentes animais, símbolo de algo ilusório.
A operação investiga uma consultoria que misturava elementos reais com falsificações para criar uma aparência de legalidade em soluções tributárias fantasiosas.
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