Parlamentares de oposição criticaram o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes nesta quarta (16) e cobraram uma nova resposta da cúpula do Congresso à decisão que validou o decreto do presidente Lula (PT) sobre o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras).
Em resposta ao questionamento aberto pelo governo no Supremo, Moraes entendeu que o decreto do presidente da República que mexia na alíquota do IOF estava de acordo com a Constituição.
O ministro anulou apenas a tributação sobre a parte que alterava a tributação sobre o chamado risco sacado, tipo de operação em que o fornecedor recebe à vista de uma instituição financeira e a dívida é quitada pela compradora em um prazo mais longo.
Leia mais (07/16/2025 – 21h55)