MP faz operação e interdita óticas e laboratórios irregulares em São Luís
Uma operação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) autuou dezenas de óticas e laboratórios ópticos em São Luís, nesta quinta-feira (30). Parte dos estabelecimentos funcionava sem alvará de funcionamento, segundo o órgão.
A ação contou com apoio da Secretaria da Fazenda, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana e da Delegacia de Defesa do Consumidor.
As equipes fiscalizaram o Edifício Dois Nações, localizado na Rua da Paz, no Centro da cidade. O prédio abriga óticas, laboratórios e distribuidoras de produtos ópticos. Segundo os fiscais, o local possui mais de 30 salas, mas apenas 18 estavam em funcionamento durante a vistoria.
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A fiscalização foi motivada por denúncias de comércio ilegal de lentes e de exercício ilegal da medicina, com supostos profissionais sem especialização em oftalmologia emitindo receitas médicas.
De acordo com o Ministério Público, a prática não foi comprovada durante a operação, mas vários estabelecimentos foram notificados e interditados.
O Corpo de Bombeiros informou que o prédio e as empresas não possuem alvará de funcionamento, o que motivou parte das autuações.
O MP-MA deve agora analisar os relatórios da fiscalização e decidir quais medidas serão adotadas nas próximas etapas da operação.
Óticas e laboratórios são autuados por falta de alvará em São Luís
Reprodução/ TV Mirante