O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (24) presidente da comissão temporária do Senado que vai analisar uma proposta de reforma do Código Civil.
Em 2024, Pacheco recebeu o anteprojeto do novo Código Civil de juristas.
A eleição marca o retorno do ex-presidente do Senado aos holofotes da Casa. Desde que deixou a presidência, o mineiro submergiu: se afastou de Brasília por alguns meses, participou de agendas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e intensificou a atuação de bastidores.
Rodrigo Pacheco foi indicado ao comando do colegiado pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que participou da eleição do mineiro na comissão.
A proposta de reformulação do Código Civil foi apresentada pelo próprio senador Rodrigo Pacheco nos dias que antecederam a eleição de Alcolumbre. O texto de Pacheco é baseado em contribuições de juristas.
🔎O projeto, que terá o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) como relator-geral, atualiza as normas que regem a vida cotidiana dos brasileiros, do nascimento até a morte. São regras que também tratam, por exemplo, dos casamentos, uniões estáveis, dívidas, indenizações, contratos e heranças.
A comissão presidida por Pacheco terá a função de negociar e consolidar um texto para votação no plenário principal da Casa.
Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, presidirá o colegiado.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Reformas
O texto, apresentado pelo ex-presidente do Senado no início deste ano, faz mais de mil modificações ao atual código, em vigor desde 2003.
Juristas defendem que o atual regramento, que sofreu pequenas modificações ao longo das últimas duas décadas, não atende mais às necessidades dos brasileiros.
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Para eles, a reforma é necessária para preparar o Judiciário para novas relações de pessoas físicas ou jurídicas no mundo digital.
“É um trabalho muito importante que precisamos fazer. O Código Civil precisa abarcar as mudanças da sociedade e queremos discutir isso ao longo deste semestre, ouvir a universidade, a sociedade civil”, disse Rodrigo Pacheco ao g1.
Para o senador, a proposta de reforma do Código Civil traz pontos consensuados e trechos que causam divergência em setores da sociedade. “Nesses casos [de divergência], podemos apartar esses pontos e discutir separadamente”, avaliou.
Em abril, durante evento no Rio de Janeiro, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, disse esperar que a reforma do Código Civil seja aprovada ainda neste ano pelo Senado.
🔎Para virar lei, além da aprovação pelos senadores, a proposta também precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Nós estamos com a expectativa de que esse debate [no Senado] possa ocorrer ao longo desse ano”, declarou Salomão, que presidiu, entre 2023 e 2024, uma comissão de juristas responsável por formular a minuta que serviu de base para o projeto protocolado por Rodrigo Pacheco.
Convite a Pacheco
Em abril, durante reunião com lideranças partidárias, segundo senadores ouvidos pelo g1, Alcolumbre anunciou que colocaria Rodrigo Pacheco no centro e na coordenação dos debates da reforma do Código Civil.
O anúncio ocorreu horas depois de Davi Alcolumbre participar do lançamento de um livro, organizado por Pacheco, com artigos sobre a revisão do código.
Pacheco se despediu do comando do Senado no início de fevereiro. Uma de suas últimas ações, nos dias que antecederam a eleição de Alcolumbre, foi registrar oficialmente o projeto de reformulação do Código Civil.
Ao longo de sua gestão, o ex-presidente do Senado defendeu a reforma e chegou a estabelecer a aprovação da proposta como um dos objetivos do mandato.
O ex-presidente do Senado chegou a ser cotado para assumir um ministério dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pacheco descartou a possibilidade e comunicou a decisão diretamente a Lula.
Na ocasião, o senador defendeu que seria mais útil ao Planalto dentro do Congresso e que gostaria de se empenhar em pautas, como a reforma do Código Civil.