Polícia Federal monitora focos de desmatamento na Terra Indígena Araribóia no MA
Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) realizou nesta semana, ações de fiscalização e monitoramento do desmatamento na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. A ação foi resultado de análises feitas entre, agosto e setembro, que identificaram 57 alertas de desmatamento, o que equivale a cerca de 106 campos de futebol.
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A análise foi realizada pelo programa Brasil Mais e compreendeu os dias 28 de agosto e 26 de setembro. A área desmatada chegou a 0,76 km².
A ação tem como objetivo de verificar alertas de desmatamento registrados ao longo deste ano, como estratégia de proteção contra a extração ilegal de madeira em áreas protegidas, especialmente em Terras Indígenas.
A PF agora investiga se as áreas são pontos de extração legal ou ilegal, se houve focos de incêndio ou se seriam pontos sendo preparados para a criação de gado. Caso seja constatado, os envolvidos podem ser punidos por crime ambiental.
As atividades são de apoio a Operação Tiara que realiza a remoção forçada de pessoas e atividades ilegais que ocupam de forma irregular terras indígenas ou áreas protegidas.
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Justiça determina proteção da área
Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que seja elaborado e inicialmente implementado, em 180 dias, um plano permanente de proteção e fiscalização de Terras Indígenas no Maranhão, dentre elas, a Araribóia e Governador.
O plano deverá ser construído pela União, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e estado do Maranhão, com participação das comunidades indígenas, e ficará sob supervisão judicial.
➡️ A Terra Indígena Araribóia é ocupada majoritariamente pelo povo Tentehar/Guajajara, além da presença de grupos Awá em isolamento. Já a Terra Indígena Governador, é ocupada pelo povo Gavião Pykopcatejê.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) a situação na área é considerada calamitosa e apresenta questões graves como a violação de direitos fundamentais e omissão das autoridades.
Além disso, há falhas estruturais para a adequada promoção dos direitos do indígenas e, por isso, os órgãos precisam tomar medidas para resolver os problemas.
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Uma reportagem do início do mês de outubro mostrou uma reunião com lideranças indígenas que cobrou melhorias na educação nas aldeias no Maranhão. Veja no vídeo abaixo.
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