Prédio da Prefeitura de Piracicaba
Prefeitura de Piracicaba
Piracicaba (SP) tem R$ 3,2 bilhões de dívida ativa, informou a prefeitura do município em resposta a um requerimento da Câmara dos Municipal.
O valor diz respeito a 30 de julho deste ano e equivale, praticamente, ao orçamento do município para 2025, que foi fechado em R$ 3,3 bilhões. Especialistas ouvidos pelo g1 consideram o valor alto – saiba mais abaixo.
Dívida ativa: valor que a prefeitura tem a receber de empresas e pessoas físicas, como IPTU, ISS, multas e taxas.
A prefeitura informou que a maior parte das dívidas ativas é de Imposto Sobre Serviço, tributo municipal não pago por empresas que prestam serviços, como de saúde, educação, construção civil, consultorias, profissionais autônomos e outros.
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Em segundo lugar, está o não pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) por empresas e pessoas físicas. Veja abaixo:
Dívida ativa de Piracicaba em julho de 2025
O g1 questionou qual é o tempo de constituição das dívidas, mas a prefeitura não respondeu até a última atualização desta reportagem.
Confira, abaixo, as faixas de dívidas agrupadas pelo número de contribuintes devedores. Na tabela abaixo, um contribuinte pode ter no valor mais de uma dívida, informou a Promotoria de Execuções Fiscais.
Motivos da dívida ativa
Segundo José Augusto Ruas, economista da Faculdade de Campinas (Facamp) e do Instituto de Pesquisas e Estudos Econômicos e Sociais, a dívida ativa elevada de um município pode ter duas causas principais: dificuldades econômicas dos contribuintes ou estratégias de evasão fiscal, quando pessoas e empresas deixam de pagar impostos de propósito para renegociar em programas como Refis por valores menores.
“Se a prefeitura não estabelece mecanismos punitivos e de cobrança no tempo adequado, o contribuinte pode usar a dívida ativa como estratégia”, explica.
Carnês do IPTU 2024 em Piracicaba são enviados a partir desta terça
Divulgação/CCS
Gestão dos tributos
Piracicaba registrou nota B, em 2024, no indicador i-Fiscal, parte do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). O índice foi criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para medir a eficiência das políticas públicas em sete setores, incluindo a gestão fiscal. A nota varia entre A, B+, B, C+ e C.
“É uma cidade que, de fato, apresenta dificuldades na gestão dos seus tributos, o que é ruim para um município desse porte, que deveria ser mais eficiente na gestão tributária. Se não há capacidade de arrecadar os impostos cobrados, há dificuldade para fazer um planejamento fiscal. Isso, obviamente, vai rebater nos serviços que o município é responsável por prestar, como educação, saúde e segurança, servidores públicos e etc”, explica José Augusto.
Com base nos indicadores disponíveis nos últimos anos, a dívida ativa de Piracicaba equivale a cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do município, acrescentou o economista.
Cândido Ferreira Filho, economista da PUC-Campinas, especialista em finanças públicas, reforçou que grande parte dessa dívida é considerada incobrável, como empresas quebraram ou porque devedores judicializaram a cobrança.
“3 bilhões de dívida ativa é muito, porque é um orçamento anual da Prefeitura de Piracicaba”, avalia o economista Cândido Ferreira Filho.
Vista área de Piracicaba
Prefeitura de Piracicaba
O que diz a prefeitura
A prefeitura de Piracicaba informou, no próprio requerimento, que desde a transição de governo tem priorizado os setores de cobrança, dívida ativa e execução fiscal para aumentar a recuperação de débitos. Entre as principais medidas já implementadas estão:
Reestruturação administrativa pela Lei Complementar Municipal nº 456, com realocação do setor de dívida ativa, reforma do espaço físico e definição de chefias específicas.
Destinação de recursos para notificações de cobrança
Contratação de sistema de negativação de débitos
Convênio para protesto de débitos
Convênio com a Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição no CADIN Federal
Nova fornecedora de estagiários e aumento no valor das bolsas (maio/2025).
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