Relator do PL da ‘Dosimetria’ faz nova rodada de reuniões com partidos
O relator do ‘PL da Dosimetria’, nova versão do PL da Anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem dito a partidos que trabalha em um relatório enxuto, que altera o Código Penal e que reduziria em até 11 anos a pena de todos os condenados pela tentativa de golpe liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Parlamentares que participaram das reuniões que Paulinho tem feito com as bancadas partidárias disseram que ele não apresentou uma proposta fechada, mas afirmou que qualquer projeto terá a concordância do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A ideia seria reduzir as penas do Código Penal, abrindo espaço para uma nova provocação ao STF, que definiria uma nova pena final aos condenados, uma espécie de modulação ou nova dosimetria das penas.
O relator também afirmou aos deputados que o PL vai apresentar uma emenda para tentar emplacar a uma “anistia ampla, geral e irrestrita” e que a rejeição desse ponto vai depender do comportamento do PT.
Se a bancada apoiar o seu texto final, que prevê a redução das penas, ficaria, na avaliação de Paulinho da Força, mais fácil fechar acordo para derrotar o PL.
Deputado Paulinho da Força durante fala na Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados