O entendimento do colegiado vale até que o STF se manifeste sobre a aplicação do Tema 990 da repercussão geral e pacifique interpretações divergentes sobre o tema.
Related Posts
Processo em que presidente do TCE, Márcio Pacheco, é acusado de chefiar rachadinha quando era deputado vai para o STJ
Ação penal tramita atualmente na 2ª Vara Criminal Especializada do Rio. STJ entendeu que conselheiros de tribunais de contas têm…
Mormon Tabernacle Choir Records Its 5,000th Show
“Music & the Spoken Word” has been on the air since 1929. Much has changed, yet much has remained exactly…
Maior mineradora de lítio do Brasil adia planos de verticalização da produção
A Sigma Lithium, maior mineradora de lítio do Brasil, adiou seus planos de verticalizar a produção do mineral, um dos…