Policiais penais voltam a protestar em Rio Branco e cobram melhores condições de trabalho
Policiais penais voltaram a protestar na manhã desta terça-feira (16) em frente à Assembleia Legislativa do Acre, em Rio Branco, por melhores condições de trabalho, valorização da categoria, mudanças no plano de cargos e na escalas.
Durante o protesto, os servidores também disseram que vão entregar uma carta com denúncias sobre o sistema prisional ao Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, que cumpre agenda no estado também nesta terça.
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Segundo José Janes, policial penal e secretário da Federação do Servidores Públicos do Acre, o documento aponta as condições de trabalho dos policiais e escalas de plantão consideradas desumanas.
”Preparamos uma carta e vamos entregar ao Ministro do Trabalho. Há trabalhadores que entram às 7h e saem apenas às 7h do dia seguinte. Depois de 24 horas de serviço, descansam e já retornam para outro plantão. Isso é desumano”, relatou Janes.
Ainda de acordo com ele, a expectativa é que a carta ajude a abrir espaço para negociações com o governo. “Não somos inimigos do governo. O que queremos é discutir soluções para um sistema que está à beira do colapso. Se não houver diálogo, vai continuar fugindo preso e mais servidores vão adoecer”, disse.
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No último dia 11, o governo nomeou 183 servidores para o quadro efetivo do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC). São 170 policiais penais e 13 funcionários para o setor administrativo que foram aprovados em um concurso público que ocorreu em 2023.
Contudo, segundo Janes, o número de convocação é baixo. “Hoje temos cerca de mais ou menos 600 profissionais esperando para entrar no presídio, todos formados, mas até agora só chamaram 183. Isso é pouco. A gestão precisa aumentar esse quadro e abrir diálogo real com a categoria”, reforçou.
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Convocações
O edital do concurso do Iapen-AC foi homologado em março deste ano. A carga horária para os aprovados é de 40 horas semanais. Entre os cargos oferecidos, estão os de técnico administrativo e operacional, assistente social, engenheiro civil, especialista em execução penal e psicólogo. As vagas foram distribuídas entre os polos Baixo Acre, Juruá, Purus, Tarauacá e Envira.
Além disso, ainda em fevereiro deste ano, a Secretaria de Administração (Sead) e o Iapen-AC convocaram de 300 candidatos ao cargo de agente de polícia penal para o curso de formação. Já em julho, o governo formou 308 policiais penais em um evento em Rio Branco.
Manifestação anterior
Esta não é a primeira manifestação dos Policiais penais. No dia 9 deste mês os servidores também protestaram em frente à Assembleia Legislativa do Acre.
Os profissionais pediram por melhores condições de trabalho, mais valorização da categoria e mudanças no plano de cargos e salários. Eles também falaram sobre problemas de saúde e reclamaram da falta de assistência adequada.
Em nota, o Iapen afirmou que reconhece o valor dos policiais penais, que diariamente trabalham para manter a ordem no sistema penitenciário. Destaca que a Divisão de Apoio ao Servidor Penitenciário (Dasp) dispõem de psicólogos e profissionais capacitados para atender os servidores e, além disso, será construída uma clínica de saúde com atendimentos exclusivos para o policial penal.
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