Inspeção feita em outubro de 2023 no presídio Guimarães Lima
Arquivo/MP-AC
O Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) entrou com uma ação civil pública para pedir a interdição imediata da Unidade Prisional Guimarães Lima, penitenciária Feminina de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre. Segundo o MP-AC, inspeções indicaram falhas estruturais e risco de colapso na edificação.
Ao g1, o diretor do presídio de Cruzeiro do Sul, Elves Barros, afirmou que a unidade está aguardando a manifestação judicial. “Presídio segue em atividade normal. O Iapen está tomando todas as providências cabíveis”, disse. No local, há 17 presas.
📲 Baixe o app do g1 para ver notícias do AC em tempo real e de graça
De acordo com o documento, o Estado e o Iapen serão obrigados a interditar imediatamente a unidade e providenciar a realocação emergencial das internas para um local adequado. Um plano emergencial deve ser apresentado em até 15 dias, contendo diagnóstico técnico, cronograma de medidas, previsão orçamentária.
O g1 também entrou em contato com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que afirmou estar aguardando resposta do ofício enviado à Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), na qual o órgão solicita um especialista para constatar ou não o que foi especificado no relatório.
Em dois meses, três fugas ocorreram no sistema prisional do Acre; 14 seguem foragidos
Ação pede reforma
Ainda na ação, o MP defende um prazo de até 12 meses para reforma, reconstrução ou construção de nova unidade feminina no Complexo Penitenciário do Juruá. Em caso de descumprimento, órgão terá multa diária de R$ 10 mil, podendo haver ainda o bloqueio de verbas públicas.
Segundo o promotor, responsável pela ação, Eduardo Lopes “a situação coloca em risco a vida e a dignidade de mulheres privadas de liberdade, visitantes e servidores”, informou.
LEIA MAIS:
Em meio a fugas e protesto, governo nomeia mais de 180 servidores para o sistema penitenciário do Acre
Oito presos fogem por buraco aberto em cela de presídio de Cruzeiro do Sul
Em meio a fugas e protesto, governo nomeia mais de 180 servidores para o sistema penitenciário do Acre
Vistoria aponta acompanhantes dormindo no chão, lotação e falhas na estrutura do PS de Rio Branco
Sobre a estrutura do presidio, Barros afirmou que somente por meio de avaliação profissional se tem a real situação.
O diretor ainda afirmou que as vistorias foi feitas na última quinta-feira (11) e sexta-feira (12). Os laudos devem ser apresentados ao MP e ao Iapen.
Reveja os telejornais do Acre