Comissão Europeia diz que plataformas não adotaram medidas eficazes de verificação de idade para impedir acesso de menores. A União Europeia (UE) anunciou nesta terça-feira (27) o início de uma investigação contra quatro plataformas digitais de pornografia, por suspeita de violação das normas sobre proteção de menores.
Em comunicado, a Comissão Europeia, braço executivo da UE, informou que a investigação sobre Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos se concentra “nos riscos para a proteção dos menores”, incluindo a ausência de medidas efetivas de verificação de idade.
Uma pesquisa feita nesta terça-feira pela AFP mostrou que, nas quatro plataformas, bastava afirmar ter mais de 18 anos para acessar o conteúdo, sem qualquer verificação.
Em uma análise preliminar, a Comissão concluiu que as plataformas não implementaram “medidas apropriadas e proporcionais” para garantir um nível elevado de segurança para menores de idade.
“As plataformas online devem garantir que os direitos e o interesse das crianças sejam fundamentais para o design e o funcionamento de seus serviços”, afirmou a Comissão.
Henna Virkkunen, comissária europeia de Soberania Tecnológica, disse que a Comissão está determinada “a enfrentar qualquer dano potencial para os jovens usuários on-line”.
“O espaço on-line deve ser um ambiente seguro para que as crianças aprendam e se conectem. Nossa prioridade é proteger os menores e permitir que naveguem de forma segura online”, afirmou.