Projeto Cidadão abre 100 vagas para casamento coletivo em Porto Acre
Os casais de Porto Acre, no interior do estado, que sonham em oficializar a união já podem se preparar. É que o Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), abriu 100 vagas para o casamento coletivo na cidade. (Veja maisabaixo a lista de documentos)
As inscrições iniciam no dia 1º de setembro e se estendem até o dia 3, das 8h às 15h no cartório extrajudicial de Porto Acre.
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Nesse período, os casais devem apresentar os documentos exigidos. A cerimônia está marcada para o dia 17 de setembro, às 16h, na Escola Estadual Jader Saraiva Machado.
Segundo o TJ-AC, a iniciativa é voltada para casais que não têm condições financeiras de arcar com os custos do casamento civil, como as taxas cartoriais. Veja a documentação necessária:
Todos os noivos: comprovante de endereço, RG e CPF (originais e cópias);
Noivos solteiros: certidão de nascimento original, legível e sem rasura;
Noivos divorciados: certidão de casamento original com averbação do divórcio ou cópia do processo ou sentença do divórcio, especialmente a parte que trata da partilha de bens;
Noivos entre 16 e 17 anos: presença dos pais ou responsáveis com RG e CPF (originais e cópias). Em caso de pais falecidos, apresentar certidão de óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
*Todos os documentos devem estar atualizados, com emissão nos últimos seis meses.
Casamento Coletivo em Rio Branco – AC
Asscom/Tribunal de Justiça do Acre
Projeto Cidadão 2025
A coordenadora de Apoio aos Projetos Sociais do TJ-AC, Isnailda Silva, destacou que o casamento coletivo integra uma ação mais ampla do Projeto Cidadão, que também levará diversos serviços à população, como palestras sobre violência doméstica, gravidez na adolescência, entre outros.
“O Projeto Cidadão constitui-se como uma importante ação de promoção da cidadania. Além da regularização matrimonial, o projeto vai disponibilizar, nos dias 16 e 17 de setembro, uma rede de serviços públicos essenciais, como assistência social, saúde, palestras sobre violência doméstica, gravidez na adolescência e cyberbullying, além de emissão de documentos básicos”, afirmou.
Ainda segundo Isnailda, haverá também a entrega de vestuário social para mulheres em situação de vulnerabilidade e ações voltadas às produtoras rurais em parceria com o Incra.
De acordo com o TJ-AC, o Projeto Cidadão conta com a colaboração de diversas instituições públicas, como a Defensoria Pública do Acre, o Ministério Público do Acre, a Polícia Civil com emissão de RG, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Receita Federal, o INSS, o TRE, a Secretaria de Estado da Mulher e o Serviço de Saúde Itinerante e serviços de saúde do Município.
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