Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o entendimento fixado em recurso repetitivo – que já vinha sendo aplicado pelo STJ – confere mais segurança jurídica e rapidez ao procedimento.
Related Posts
Festival de Quadrilhas Juninas leva tradição e lota ginásio em São Gonçalo do Amarante; veja fotos
Evento reuniu 40 quadrilhas, sendo os dois primeiros dias dedicados às tradicionais e o último reservado às estilizadas. Mais de…
Pão, macarrão e refrigerante: dupla é presa suspeita de usar notas falsas em compras baratas em MG
Alimentos e produtos diversos foram apreendidos pela PM dentro do carro dos suspeitos PM/Divulgação Um homem de 43 anos e…
Hangzhou, cidade da DeepSeek, impulsiona IA e agora enfrenta desafio energético
O chamado Momento DeepSeek, o lançamento de um modelo de inteligência artificial de código aberto e custo baixo pela China,…