Prefeitura de Caçapava
Divulgação/ Prefeitura de Caçapava
O prefeito de Caçapava (SP), Yan Lopes (Podemos), apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que busca desapropriar alguns imóveis da cidade e vendê-los posteriormente.
O texto foi protocolado no Legislativo nesta terça-feira (14) e lista ao menos 15 imóveis no município. A expectativa do município é arrecadar ao menos R$ 52,6 milhões com a venda desses espaços.
Veja os endereços dos imóveis:
Av. Vereador Geraldo N. da Silva – Terras do Vale (2 imóveis)
Av. Angelo Zepelin – Borda do Lago (2 imóveis)
Rua Dino América S’Antana – Parque Res. Santo André (2 imóveis)
Rua Erotiludes V. Rodrigues – Chácara Taquaral
Av. Ecopark – Ecopark Bourbon
Acesso E – Ecopark Sunset
Av. Sunset – Ecopark Sunset
Rodovia Vito Ardito e Rua Ary Menergario – CEIC
Av. José Cândido Sbruzzi e Rua Merlot – Residencial Colinas
Rua Aldo Verdi – Sapé – Mirante Vale
Estrada Municipal Prof. Olivia Alegi – Santa Mariana – Caçapava Velha
Rua Lucas Nogueira Garcez – Loteamento Terras Altas
Na justificativa do projeto, o prefeito explicou que “os imóveis elencados não estão atualmente vinculados a projetos, programas ou políticas públicas em andamento, encontrando-se em condição de ociosidade e sem previsão de utilização para fins públicos diretos”.
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Outra justificativa apontada no documento é que os imóveis “demandam manutenção constante por parte do Poder Público, gerando despesas sem retorno efetivo à população”.
O projeto ainda deve tramitar na Câmara Municipal, antes de ser discutido e votado. Se aprovado, deve seguir para sanção do Executivo.
Ao g1, a Prefeitura informou que o valor arrecadado com a possível desapropriação e venda dos imóveis não deve ser usado para quitar dívidas, será investido na área da saúde e da educação.
No início do ano, a Prefeitura instalou gabinete de crise na Fusam para conter uma dívida de R$ 60 milhões – relembre clicando aqui.
Um mês depois, a gestão decretou diversas ações para cortar gastos em meio a crise financeira. A medida foi batizada de ‘Operação Pão Duro’.
O g1 acionou a Prefeitura de Caçapava, para atualizar o valor da dívida do município e saber se as medidas de cortes de gastos seguem vigentes, e aguarda retorno. A reportagem será atualizada caso a prefeitura se manifeste.
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