Vagner e Patrícia Gomes aguardam desde o ano passado cumprimento de sentença judicial
Marcos Franco/TV TEM
A Justiça determinou que a Prefeitura de Campo Limpo Paulista (SP) pague uma indenização de R$ 20 mil e forneça uma sepultura no cemitério municipal para uma família que teve o túmulo vendido sem autorização. A sentença também obriga o município a identificar os restos mortais dos familiares, que foram transferidos após a venda indevida.
Em entrevista ao g1, Vagner Gomes contou que descobriu o problema em 2018, quando a esposa dele, Patrícia Gomes, fez uma visita ao túmulo da família. Por meio de documentos fornecidos pelo cemitério, Patrícia percebeu que a sepultura que abrigava os restos mortais dos parentes de seu marido havia sido vendida para outra família.
📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp
“Veio eu e minha mãe para visitar os túmulos no Dia de Finados, em 2018. Procurei o túmulo do meu sogro e não achei. Pedi para o Vagner o número do jazigo e quando fui verificar estava outro nome na placa de identificação do túmulo. Procuramos a administração do cemitério, que nos informou que o túmulo havia sido vendido”, relata Patrícia.
Administração do cemitério disse que transferiu os restos mortais dos familiares de Vagner para outro túmulo, que foi encontrado em situação de abandono, segundo a família
Arquivo Pessoal
Segundo Vagner, o pai dele, Vanderlei Gomes, comprou o jazigo nº 354, quadra B, no Cemitério Bosque da Saudade, em 1977. No local, estavam sepultados os corpos da mãe, do pai, da avó, de uma tia e de um tio de Vagner.
“Quando meu pai adquiriu a sepultura, estava tudo certinho, documentado. Ele mandou fazer de granito, era cuidado. Sempre vínhamos aqui ver a situação do túmulo. E de repente, do nada, sumiu, venderam. A primeira coisa que perguntei foi ‘e o que estava lá dentro? E os restos mortais?’ me falaram que tinham colocado na gaveta. Só que aí começaram os trâmites para achar e não acharam mais”, explica Vagner.
Pai de Vagner Gomes comprou a sepultura em 1977. Ele e outros familiares estavam sepultados no local. Restos mortais teriam sido transferidos para outro túmulo sem autorização
Marcos Franco/TV TEM
Transferência de restos mortais
A prefeitura informou à família que os restos mortais das cinco pessoas que estavam sepultadas no jazigo nº 354 haviam sido transferidos para o jazigo nº 65, também na quadra B. No entanto, conforme Vagner, a família não foi notificada para autorizar a transferência.
Patrícia explica que a família pediu a abertura do novo túmulo para confirmar que a sepultura abrigava as ossadas dos familiares, porém, os sacos que guardavam os restos mortais não tinham etiqueta de identificação.
“Tinham quatro sacos com ossos no túmulo nº 65, mas faltava uma ossada, de um tio do meu marido. Eles disseram que estavam tentando achar. Depois, disseram que tinham localizado. Mas não tinha nenhuma identificação de que os restos mortais eram mesmo dos nossos familiares”, detalha Patrícia.
Mãe, pai, avó e tio de Vagner que foram sepultados no túmulo vendido para outra família sem autorização. Somente os restos mortais da avó de Vagner foram identificados após exame de DNA
Arquivo Pessoal
A Justiça determinou que as ossadas apresentadas pela administração do cemitério fossem submetidas à exames de DNA. Conforme o processo, o resultado foi inconclusivo para a maioria das amostras, e apenas a da avó de Vagner apresentou 90% de compatibilidade genética com o material da família.
“Quando saiu a perícia, para a nossa surpresa, foi identificado apenas a ossada da avó do Vagner. O restante deu inconclusivo. Não sabemos se as ossadas são dos familiares ou não”.
A prefeitura recorreu da decisão de primeira instância, alegando que o túmulo estaria em estado de abandono e, por isso, teria sido reutilizado. No entanto, o Tribunal de Justiça negou o recurso e manteve a condenação. A decisão, proferida em fevereiro do ano passado, é definitiva e não cabe mais recurso.
A sentença determina que a prefeitura pague indenização por danos morais, forneça uma sepultura semelhante à que a família tinha e identifique os restos mortais dos familiares.
“Uma coisa que meu pai conquistou, agora não tem mais. Eu quero justiça, porque é algo que não deve ser feito com ninguém. Quero que achem os restos mortais dos meus familiares. É obrigação deles achar”, desabafa Vagner.
Em nota, a prefeitura informou que não se manifestará sobre o caso.
Justiça determinou indenização por danos morais, fornecimento de túmulo semelhante ao que a família tinha e a localização dos restos mortais das pessoas que estavam sepultadas no jazigo vendido
Reprodução
Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí
VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM