Eleito no início de agosto para presidir o Comitê Gestor da reforma tributária formado por estados e municípios, Flávio César Mendes de Oliveira afirma que será necessário correr contra o tempo para garantir o início da implantação do novo sistema, em janeiro de 2026. Em entrevista à Folha, ele diz não haver planos para adiar o período de testes no próximo ano, nem a cobrança dos novos tributos a partir de 2027.
“Todos os esforços estão sendo concentrados, inclusive com essa decisão de eleger o presidente do comitê gestor mesmo sem a indicação dos representantes dos municípios, para garantir os prazos estabelecidos pela lei. A princípio, não tem nenhuma discussão, nenhuma possibilidade de adiamento.”
Oliveira, que também acumula os cargos de secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul e presidente do Comsefaz, comitê dos secretários estaduais de Fazenda, diz que técnicos cedidos por governadores e prefeitos trabalham desde o início do ano na construção dos novos sistemas, mudanças nas notas fiscais e detalhamento das regras aprovadas pelo Congresso.
Leia mais (08/19/2025 – 10h00)