Moraes manda Silveira explicar se descumpriu ordem judicial
Preso em regime semiaberto na Cadeia Agrícola de Magé, na Baixada Fluminense, o ex-deputado Daniel Silveira passa a maior parte do dia fora do presídio, e em casa, em Petrópolis, na Região Serrana.
O ex-parlamentar tem autorização para sair e retornar todos os dias do presídio para fazer tratamento de fisioterapia no joelho, operado em julho. Em 26 de julho, com autorização do STF, o ex-deputado operou o joelho numa clínica particular na zona norte do Rio.
Depois da cirurgia, laudos apresentados pela defesa alegaram que ele precisava de duas sessões diárias de fisioterapia. Os advogados, então, pediram que Silveira ficasse em prisão domiciliar humanitária por seis meses, tempo estimado de duração do tratamento.
📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça
Em 5 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes não autorizou a prisão domiciliar. Mas concedeu saídas temporárias, pelo período de 30 dias, para que Silveira deixasse a prisão em Magé e frequentasse as sessões de fisioterapia numa clínica particular em Petrópolis, na Região Serrana, indicada pela defesa. A residência do ex-deputado também fica em Petrópolis.
Em 26 de agosto, Moraes prorrogou as saídas por mais 90 dias.
“Diante do exposto, acolhendo a manifestação da Procuradoria -Geral da República, defiro o requerimento formulado pela Defesa de Daniel Lúcio da Silveira e autorizo as saídas temporárias, pelo período de 90 (noventa) dias, a fim de que o requerente possa comparecer na Clínica (…), situada na Rua Teresa, nº(…) – Alto da Serra, Petrópolis/RJ, para realizar as sessões de fisioterapia”, escreveu Moraes no despacho.
Foto de arquivo de 02/02/2023 do ex- deputado federal Daniel Silveira (PTB- RJ), que foi preso nesta terça-feira, 24, por descumprir as medidas cautelares que foram impostas quando ele ganhou a liberdade condicional, na última sexta-feira, 20.
PEDRO KIRILOS/ESTADÃO CONTEÚDO
Os laudos apresentados pela defesa de Silveira apontam que o ex-parlamentar precisa de fisioterapia todos os dias. Mas a clínica só funciona de segunda a sexta.
Nas decisões, Moraes também determinou que as datas e os horários do tratamento deveriam ser comprovados.
Desde então, todos os dias, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) junta ao processo declarações do fisioterapeuta. Só que na maioria dos dias, ele declara que as sessões (normalmente no início da manhã e no fim da tarde) são feitas em domicílio, e não na clínica mencionada por Moraes.
Não é apenas o local das sessões de fisioterapia que chama a atenção. A permanência de Daniel Silveira em Petrópolis entre o tratamento de fisioterapia do início da manhã e o do fim da tarde foi questionada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em um despacho na última quarta-feira (24), Moraes determinou que a defesa do ex-deputado informe e justifique os deslocamentos realizados, inclusive o não-retorno ao presídio em Magé entre cada sessão de fisioterapia.
A decisão do ministro foi tomada depois que a Seap juntou ao processo o relatório de monitoramento da tornozeleira eletrônica de Daniel Silveira. O relatório apresenta os mapas de deslocamento da tornozeleira, a cada intervalo de uma hora.
No último domingo, 21 de setembro, por exemplo, ele saiu da cadeia em Magé depois das 6h da manhã. A tornozeleira revela que o ex-deputado ficou em casa, em Petrópolis, entre 8h e 13h. Depois de circular pela cidade, ele retornou para casa entre 16h e 19h aproximadamente.
Segundo a declaração do fisioterapeuta, naquele dia a sessão da parte da tarde ocorreu entre 16h30 e 17h30. Mas Silveira só voltou à cadeia agrícola em Magé depois das 21h. Ou seja: das 24 horas, ele passou apenas pouco mais de 8 horas no presídio.
O deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF, durante evento com Bolsonaro no Palácio do Planalto em 27 de abril
Eraldo Peres/AP Photo
Em resposta ao questionamento do ministro Alexandre de Moraes, a defesa de Daniel Silveira disse que “inexiste qualquer obrigação determinada para que o Sr. Daniel Silveira tivesse a obrigação de ir, voltar, ir, voltar, ir, voltar e ir e voltar conforme o exposto e comprovado nessa peça processual, ou seja, um deslocamento diário de mais de 200 quilômetros, em um espaço de tempo de 4 horas”.
Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e atacar ministros do STF e as instituições.
O que diz a defesa
Em resposta à GloboNews, o advogado Michael Robert, responsável pela defesa de Daniel Silveira, disse que a “fisioterapia pode ser feita em casa, hospital, clínica, ou seja, onde melhor atender o cliente, no caso do Daniel, o fisioterapeuta resolveu fazer domiciliar devido à exposição da mídia”.
Em relação ao fato de no último dia 21 de setembro a fisioterapia ter acabado às 17h30 e Daniel Silveira só ter retornado para a cadeia depois das 21h, o advogado disse que o recolhimento noturno só começa às 22h, e por isso, o ex-deputado sempre retorna para o presídio antes desse horário.