STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista.
O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares.
Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação de Bolsonaro de mais réus são:
Golpe de Estado
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Organização criminosa
Dano qualificado contra patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
O ministro Luiz Fux havia divergido, votando pela absolvição de todos os réus em todos os crimes, menos Mauro Cid e Braga Netto, que ele votou por condenar por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Quem ainda falta votar
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a se manifestar. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
Contexto
A denúncia da PGR apontou que o núcleo crucial da trama — formado por Bolsonaro e sete ex-ministros e militares — organizou e executou uma série de ações para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2021 e 2023.
Para os ministros que já votaram pela condenação, as provas apresentadas — como lives, reuniões, documentos, planos golpistas e atos violentos — configuram uma tentativa concreta de ruptura da ordem democrática.