Protesto de funcionários do Cândido Ferreira interdita avenida no Centro de Campinas


Há registro de ocupação na Av. Anchieta desde às 14h19. Reajuste no valor repassado ao serviço pela prefeitura é centro das reivindicações. Protesto de funcionários do Cândido Ferreira interdita Avenida Anchieta, em Campinas
Um protesto de um grupo de funcionários do serviço de saúde Doutor Cândido Ferreira, que administra Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Campinas (SP), bloqueia trecho da Av. Anchieta, em frente a prefeitura, na tarde desta quarta-feira (4).
De acordo com a Emdec, há registro de ocupação na avenida desde às 14h19, que precisou ser interditada por agentes de mobilidade que estão presentes no local. A Guarda Municipal também acompanha os manifestantes.
Um impasse na renovação do contrato entre o Cândido Ferreira e a Prefeitura de Campinas tem gerado uma série de protestos de trabalhadores e usuários do serviço de saúde mental, desde segunda-feira (2). Reajuste no valor repassado pela administração pública ao serviço é centro das reivindicações.
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Segundo o serviço, o convênio com a administração municipal deveria ser renovado em maio. A expectativa da entidade era que, com o novo contrato, houvesse um reajuste de 23% no valor do repasse da Prefeitura, passando de R$ 6.068.301,83 para $ 7.418.987,77.
O Cândido também afirma que desde 2021 o repasse é feito sem qualquer reajuste. No entanto, a administração municipal ofereceu um reajuste de 5%.
Após a proposta, o Cândido Ferreira afirma que realizou cortes e fez um novo plano, pedindo o reajuste de 16%. No entanto, a proposta da Prefeitura de Campinas permaneceu a mesma.
Protesto de funcionários do Cândido Ferreira interdita Avenida Anchieta, em Campinas (SP).
Reprodução
Diante do impasse, a prefeitura de Campinas obteve liminar na Justiça para continuidade do contrato por seis meses, a partir de 1º de junho, até que sejam concluídas as negociações.
O superintendente do serviço de saúde informou que a demora por um acerto no reajuste do contrato com a prefeitura coloca em xeque a prestação do serviço. A entidade responsável por 5,5 mil atendimentos de saúde mental pelo SUS na metrópole.
Valor recebido é utilizado para o pagamento de cerca de 850 funcionários que prestam a assistência de saúde mental na cidade.
Protesto de funcionários do Cândido Ferreira interdita Avenida Anchieta, em Campinas (SP).
Estefânia Pedro/Acervo Pessoal
Cândido Ferreira afirma que reajuste não cobre despesas
A diretoria do serviço de saúde informou à EPTV, afiliada da TV Globo, que já foi notificada sobre a liminar. O documento estabelece um reajuste de 3,29% por 180 dias sobre o valor total repassado ao Cândido mensalmente, o que, segundo a instituição, não cobre as despesas.
Ainda segundo o serviço de saúde, a prefeitura propôs prorrogar o convênio sem nenhum reajuste por 12 meses, oito meses e, finalmente, por três meses, mas não foi aceito pois o Cândido não teria recursos para bancar o atendimento sem reajuste por esse tempo.
Apesar do impasse, até o momento, nenhum funcionário está sem salário. Em caso de descumprimento da liminar, o Cândido Ferreira será multado em R$ 100 mil reais por dia.
“A saúde mental é uma área muito frágil. O que está acontecendo hoje, inclusive, está instabilizando as pessoas que trabalham na saúde mental e pessoas que usam a saúde mental”, comenta o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Paulo Mariante.
“A situação do impasse depende que a Prefeitura compreenda que ela precisa remunerar de forma adequada o serviço que o Cândido presta”.
Em meio à impasse por reajuste de salários, funcionários do Cândido Ferreira protestam
O que diz a Secretaria de Saúde?
A Secretaria de Saúde de Campinas reforçou que a liminar da Justiça “assegura a continuidade dos atendimentos realizados por meio do convênio com o serviço de saúde Dr. Cândido Ferreira”. E destacou que o prazo de seis meses “vai servir para que as negociações entre a prefeitura e a entidade sejam concluídas com responsabilidade e segurança jurídica”.
A pasta garantiu ainda que “os serviços seguem funcionando normalmente, sem paralisações”. E destacou que a continuidade do serviço de saúde é um direito fundamental, garantido pela Consituição. “Em caso de descumprimento, a entidade será multada em R$ 100 mil por dia”.
A Secretaria ressaltou “o compromisso de seguir em negociação com o Cândido Ferreira”.
CAPS – AD Campinas
Reprodução EPTV
Entenda o convênio
O serviço de saúde Doutor Cândido Ferreira explica que dos 14 CAPS da metrópole, 11 são assistidos por eles. Cerca de 850 a 950 pessoas estão envolvidas. Informou também que, caso o contrato não fosse renovado, poderia deixar de atender a Prefeitura.
A Secretaria de Saúde informou que o prazo de seis meses definido pela Justiça servirá para que as negociações entre a Prefeitura e a entidade sejam concluídas com responsabilidade e segurança jurídica.
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