Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares

Venezuela disse que o processo sobre o Essequibo na CIJ é “fraudulento” e que não reconhecerá qualquer sentença. Leia na…

Em meio ao avanço da reforma do Imposto de Renda na Câmara -com a previsão de um aumento da tributação…

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