violencia contra a mulher
© Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
A prefeitura do Rio sancionou nesta terça-feira (21) uma lei que determina que mulheres vítimas de violência doméstica tenham os sorrisos reconstruídos pelo SUS na cidade. O programa criado pela lei nº 9.107/2025 se chama Resgatando Sorrisos e visa oferecer atendimento odontológico prioritário para mulheres agredidas, com foco na reconstrução da região bucal e dentária.
A legislação determina que o atendimento seja feito na rede pública municipal, de hospitais a unidades básicas de saúde, e prevê a capacitação de dentistas e profissionais de saúde para lidar com esse tipo de trauma, que vai muito além da dor física.
A nova regra também autoriza a prefeitura a firmar convênios com clínicas odontológicas privadas, que poderão oferecer o tratamento gratuitamente por meio de parcerias com o poder público.
A proposta é da vereadora Gigi Castilho (Republicanos), que defende a reparação como etapa essencial da recuperação da autoestima das vítimas.
“Quando uma mulher tem o rosto ferido pela violência, ela não perde apenas dentes ou traços. Perde parte da identidade, da confiança e da vontade de sorrir”, afirmou.
O programa, segundo a vereadora, busca restaurar essa identidade e encerrar um ciclo de violência com acolhimento, reconstrução e humanidade.
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