O Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, que inclui o acesso ao saneamento básico no artigo 6º da Constituição Federal (ao lado de saúde, educação, moradia e segurança). A medida, que agora segue para a Câmara dos Deputados, representa mais que um gesto simbólico: reconhece, enfim, o saneamento como um direito social fundamental.
Leia mais (06/23/2025 – 17h12)