Caso ocorreu em condomínio no Centro de Guarujá, SP
Arquivo Pessoal
Uma mulher foi afastada do cargo de síndica de um condomínio em Guarujá, no litoral de São Paulo, após ser acusada de desviar mais de R$ 1,5 milhão dos cofres condominiais em parceria com um empresário. Os moradores entraram com pedidos de reparação na Justiça e registraram um boletim de ocorrência por estelionato junto à Polícia Civil, que apura o caso.
De acordo com a advogada Fernanda Escanuella, que é moradora e representante do condomínio, a mulher foi destituída do cargo de síndica em agosto deste ano, após a realização de uma assembleia para prestar esclarecimentos sobre aumentos das cotas condominiais nos últimos anos.
Segundo Fernanda, a mulher ocupou o cargo por quase quatro anos. De acordo com ela, as suspeitas foram levantadas a partir de março de 2023, quando foram identificados pagamentos feitos para a conta pessoal do empresário. Os contratos formais teriam surgido depois e, conforme a advogada, tinham o objetivo de maquiar e justificar despesas.
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Em nota, a defesa da ex-síndica, representada pela advogada Roberta Modena Pegoretti, afirmou que todos os atos de gestão praticados pela cliente “sempre foram submetidos à apreciação e aprovação em assembleias condominiais, com a participação legítima dos moradores e em total consonância com a legislação aplicável” (veja o posicionamento completo adiante).
O empresário, por sua vez, negou as acusações e disse que a defesa do condomínio está “tentando quebrar contratos regularmente aprovados em assembleia e pressionar autoridades com falsas acusações criminais” (veja o posicionamento também adiante).
O caso segue em trâmite na Justiça por meio de duas ações comuns cíveis. Além disso, também foi instaurado um inquérito policial sobre a prática de estelionato. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) disse que realiza diligências visando o esclarecimento dos fatos.
‘Arrecadação pessoal’
Segundo a advogada Fernanda, a ex-síndica e o empresário transformaram o condomínio em uma “fonte ilícita de arrecadação pessoal”. Ela explicou que quase toda a arrecadação mensal condominial era destinada ao favorecimento pessoal dos dois.
Fernanda disse que foram firmados contratos que totalizaram R$ 1.682.160 com a empresa do homem. A defesa acrescentou que a ex-síndica apresentava os serviços como obras emergenciais em assembleias convocadas para discutir a aprovação do contrato. No entanto, segundo a advogada, os acordos haviam sido fechados antes mesmo do encontro.
Defesa de condomínio diz que síndica firmou contratos de forma irregular e repassou valor a laranjas em Guarujá
Prefeitura de Guarujá e Arquivo Pessoal
Destituição do cargo
A síndica foi afastada após uma assembleia de destituição, que ocorreu no dia 9 de agosto. De acordo com a defesa do condomínio, isto se deu após os moradores entrarem na Justiça alegando que a mulher proibia reuniões na área comum do edifício sem a autorização dela.
Com o andamento desse processo, que ocorreu em junho deste ano, o juiz Ricardo Fernandes Pimenta Justo, da 1ª Vara Cível de Guarujá, garantiu o direito de reunião em área comum para discussão de quaisquer assuntos, impedindo a síndica de proibir os encontros, sob pena de R$ 50 mil por ato.
Uma vez realizada a assembleia de destituição, uma nova síndica assumiu o cargo, contratando uma auditoria independente que, segundo o condomínio, confirmou as suspeitas de fraude.
Posicionamentos
Em nota, a advogada Roberta Modena Pegoretti, que representa a ex-síndica, classificou as acusações como “narrativas levianas, sem respaldo fático ou jurídico”.
Segundo Roberta, um pequeno grupo de moradores estaria utilizando “meios escusos” para tentar desmoralizar a ex-síndica. Em nota, ela ressaltou que “a verdade não se constrói pela manipulação nem pela desinformação” e que os fatos serão enfrentados na Justiça.
Por meio de um comunicado emitido pela companhia do empresário, foi apontado que as escolhas foram aprovadas em assembleia e que o material juntado pela defesa do condomínio foi produzido para induzir autoridades ao erro. A empresa destacou que a troca da síndica não altera o compromisso contratual firmado, inclusive as cobranças.
O comunicado acrescentou que a empresa não foi citada no inquérito, mas que já reuniu documentação robusta que desmonta as acusações falsas, “revelando que todo o ataque não passa de uma tentativa desesperada de desqualificar o fornecedor escolhido”.
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Um homem, de 38 anos, foi preso por estelionato em Santos, no litoral de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, ele é tatuador e se passava por dentista para realizar procedimentos odontológicos, além de estar envolvido em outros golpes bancários.
De acordo com a investigação, o suspeito enganava vítimas, se passando por parentes próximos, para pedir transferências de pagamentos fraudulentos. Além disso, a polícia descobriu, durante as investigações, o envolvimento do homem com outros crimes de estelionato, incluindo o exercício ilegal da profissão.
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