STF julgará ação de Roberto Carlos que revisa direitos autorais em streamings

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se antigos contratos de direitos autorais ainda são validos na era das plataformas de streaming. Com relatoria do ministro Dias Toffoli, o órgão vai julgar uma ação movida por Roberto Carlos e Erasmo Carlos, que querem rescindir contratos firmados entre 1960 e 1980 com a editora musical Fermata do Brasil para a exploração comercial de suas músicas.
Leia mais (06/24/2025 – 18h01)

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