STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais; ASSISTA

Tribunal discute casos em que empresas devem derrubar conteúdos considerados criminosos ou ofensivos. Discussão foi suspensa em dezembro a pedido do ministro André Mendonça. STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais; ASSISTA Tribunal discute casos em que empresas devem derrubar conteúdos considerados criminosos ou ofensivos. Discussão foi suspensa em dezembro a pedido do ministro André Mendonça. O STF debate qual a responsabilidade das plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários.. Os ministros discutem dois recursos sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014.. O julgamento será reiniciado com o voto do ministro André Mendonça.. Já votaram os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.. Os três defenderam que as plataformas devem ser responsabilizadas por não remover conteúdos ilícitos, mas divergiram quanto à exigência de ordem judicial.