Taxa para turistas no Parque Nacional Serra da Capivara enfrenta abaixo-assinado em cidade do Piauí


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Moradores, empresários e guias turísticos lançaram um abaixo-assinado pedindo a revogação da Taxa de Preservação Ambiental e Turística (TPAT), criada pela Prefeitura de Coronel José Dias, no Sul do Piauí. A cobrança foi oficializada no Diário Oficial do Município em 1º de outubro e vale para visitantes do Parque Nacional Serra da Capivara.
Segundo o abaixo-assinado, a medida pode prejudicar o turismo e economia local.
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De acordo com a decisão, a TPAT será cobrada de visitantes que não moram em Coronel José Dias. O valor é de R$ 20 por pessoa, válido por 24 horas. Quem quiser renovar o acesso após esse período deverá pagar R$ 10.
O prefeito Victor Carvalho afirma que o dinheiro arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Preservação Ambiental e Turística (FMPAT). Os recursos devem ser usados em ações como manutenção da infraestrutura turística, coleta seletiva, fiscalização ambiental e projetos de educação ambiental e cultural.
Estão isentos do pagamento da taxa crianças de até 8 anos, pessoas com deficiência e acompanhantes, moradores e proprietários de imóveis cadastrados no município, agentes públicos em missão oficial e guias de turismo credenciados em serviço. Estudantes matriculados em instituições reconhecidas terão redução de 50% no valor.
Guias turísticos, empresários e moradores pedem revogação da taxa
Após a publicação da lei, moradores, empresários, guias turísticos e artesãos lançaram um abaixo-assinado pedido revogação imediata da cobrança.
Eles alegam que a cobrança pode afastar visitantes e prejudicar a principal fonte de renda da cidade. “Taxar o turista não é obter receita, é sufocar nossa principal fonte de vida e desenvolvimento”, diz um trecho do abaixo-assinado.
“O Parque Nacional Serra da Capivara vem em uma crescente de visitantes e visibilidade, no qual, o seu acesso deve ser cada vez mais facilitado, divulgado e democratizado”, diz outro trecho.
“Quem conhece a Serra da Capivara sabe o valor que aquele lugar tem. É arte, natureza e ciência em um só lugar. Chega de descaso, precisamos de incentivo, não de impedimento”, comentou outro morador.
O documento continua em circulação e, segundo os organizadores, pode ser usado como base para ações judiciais se a taxa não for revogada.
Boqueirão da Pedra Furada, o mais famoso sítio arqueológico da Serra da Capivara.
Ascom Setur
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