Técnicos de enfermagem são denunciados por estupro de paciente em Porto Alegre


Fachada do Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre
Diogo Zanatta/Especial
Dois técnicos de enfermagem do Hospital Ernesto Dornelles foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por crime sexual contra uma paciente. O caso aconteceu em julho e foi comunicado à polícia pela vítima e pelo próprio hospital.
Após a conclusão do inquérito, o MP entendeu que os dois cometeram os crimes de estupro e estupro de vulnerável. A polícia havia indiciado os suspeitos por violação sexual mediante fraude, crime com pena menor.
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Procurado pela RBS TV, o MP preferiu não detalhar a denúncia, alegando que o processo corre sob sigilo.
A reportagem apurou que os denunciados são Matheus Mendonça de Carvalho, de 31 anos, e Cleber Romero Serdan, de 55. Eles foram demitidos do hospital logo após a denúncia e presos preventivamente na última segunda-feira (13).
Segundo a investigação, Carvalho é suspeito de tocar a vítima, de 40 anos, após mentir sobre a necessidade de um exame íntimo, enquanto Serdan teria acobertado o crime e emprestado o equipamento usado no falso procedimento.
O abuso teria acontecido em 22 de julho, data em que a 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) iniciou a investigação que levou às prisões.
Polícia prende técnicos de enfermagem suspeitos de abuso em Porto Alegre
De acordo com a delegada Thaís Dias de Quebech, a paciente relatou o caso inicialmente ao chefe do setor (que seria cúmplice do crime) e só depois teria conseguido acionar outros profissionais do hospital.
“No primeiro momento, ela comunicou ao segundo autor dos fatos, que era o responsável pela paciente. E ele tentou desconversar, tentou abafar a situação, mas a vítima, ainda assim, suspeitando que tinha algo errado, levou ao conhecimento de outros profissionais. Aí, sim, iniciaram a investigação, verificaram as câmeras e viram quem tinha entrado no quarto e praticado os supostos atos sexuais”, explicou a delegada.
Em nota, o Hospital Ernesto Dornelles informou que “tão logo teve conhecimento da denúncia, prestou atendimento imediato e acolhimento integral à paciente e sua família” e que os dois técnicos foram desligados.
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) confirmou que acompanha o caso. A RBS TV apurou que os profissionais seguem com registro ativo, sem impedimento de atuação, o que, na prática, está suspenso apenas pelas prisões. O conselho argumenta que o rito processual é longo. (veja a nota na íntegra abaixo)
A advogada Bianca Prestes, que representa Serdan, afirmou que ele “não cometeu crime algum” e apenas emprestou um estetoscópio para o colega.
“Ele não teve nenhuma ação ou atitude com a paciente. Apenas emprestou o instrumento para o colega e foi envolvido em uma situação que não teve ação alguma”, disse a defensora, que pretende ingressar com pedido de habeas corpus.
Matheus Mendonça de Carvalho foi representado pela Defensoria Pública durante a audiência de custódia. O órgão informou que, caso ele não contrate advogado particular, seguirá atuando na defesa conforme prevê a Constituição e que só se manifestará nos autos do processo.
Nota do Hospital Ernesto Dornelles
“O Hospital Ernesto Dornelles informa que, tão logo teve conhecimento da denúncia, prestou atendimento imediato e acolhimento integral à paciente e sua família. Por iniciativa da Instituição, em conjunto com a família, promoveu-se o competente registro da ocorrência junto às autoridades competentes, visando a elucidação e investigação policial. Os empregados envolvidos foram sumariamente desligados do Hospital. Segue colaborando com as investigações, que devem ocorrer sob sigilo e com rigor ético, visando à segurança e a não exposição da paciente.
Com 63 anos de atuação a serviço da comunidade gaúcha, desde sua inauguração em 30 de junho de 1962, o Hospital Ernesto Dornelles tem como missão proporcionar assistência integral e qualificada à saúde, buscando ser referência médico-hospitalar com gestão autossustentável. Nossa essência é pautada pela ética, pela segurança do paciente, pela humanização do cuidado, pela responsabilidade social e pela melhoria contínua dos processos assistenciais.
Reafirmamos a proteção incondicional aos pacientes, a integridade de nossos processos assistenciais e a responsabilidade de apurar os fatos com transparência e respeito a todos os envolvidos.
Seguimos com tolerância zero a condutas incompatíveis com nossos valores, aperfeiçoando protocolos, fortalecendo rotinas de prevenção e capacitando continuamente as equipes. Permanecemos à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários e, dentro do que a lei permite, dos familiares diretamente envolvidos.”
Nota do Coren-RS
“O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) informa que acompanha, desde 27 de julho, o caso envolvendo dois técnicos de Enfermagem do Hospital Ernesto Dornelles, após o recebimento de denúncia sobre o ocorrido. Desde então, a situação vem sendo analisada pelo Conselho e tramita sob sigilo, conforme determinam os procedimentos legais e ético-disciplinares.
A denúncia poderá resultar na abertura de um processo ético, no qual os profissionais serão julgados dentro do devido processo legal, com garantia de ampla defesa e do contraditório. Nesses casos, a legislação prevê sanções que podem variar de advertência até a cassação do direito ao exercício profissional.
O Coren-RS reafirma seu compromisso em defender a ética na Enfermagem e a proteção da sociedade, conduzindo todas as apurações de forma responsável.”
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