O colegiado de direito penal definiu, em recurso repetitivo, que a agravante criada pela Lei Maria da Penha incide não apenas nos crimes, mas também nas contravenções cometidas com violência contra a mulher.
Related Posts
Caminhão apreendido em 2023 foi um dos estopins da megaoperação contra o PCC
A apreensão de um caminhão que transportava produto químico altamente tóxico foi o estopim para uma das investigações que resultaram…
‘Guerreiras do K-pop’: por que hit da Netflix deixa sul-coreanos frenéticos, fascinados e ansiosos
Quando um monge sul-coreano realizou um ritual budista para uma popular banda masculina de K-pop, foi a cerimônia mais inusitada…
Ibama investiga JBS e outros frigoríficos por suspeita de compra de gado de terras desmatadas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) notificou 12 frigoríficos, incluindo dois operados pela JBS,…