Veja a íntegra da análise sobre a dosimetria de Paulo Sérgio Nogueira, condenado a 19 anos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma pena total de 19 anos para o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército Brasileiro no governo Jair Bolsonaro (PL), pela condenação pela trama golpista.
O regime inicial do cumprimento da pena é o fechado.
Além disso, foram fixados 84 dias multa para Paulo Sérgio Nogueira. Um dia multa equivale ao valor de um salário mínimo.
A pena por cada crime fixada pela Primeira Turma foi:
Organização criminosa: pena definitiva de 4 anos e 5 meses.
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: de 5 anos.
Golpe de Estado: 4 anos.
Dano qualificado: 2 anos e 1 mês, 42 dias multa (1 salário mínimo cada).
Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 1 mês, 42 dias multa (1 salário mínimo).
Ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira chega ao julgamento da trama golpista.
Jorge Silva/Reuters
O que disse a PGR
A PGR acusou Nogueira de apoiar a narrativa de fraude nas urnas e instigar a intervenção das Forças Armadas. Ele teria endossado a tese em reuniões de 2022 e participado de articulações para sustentar a ruptura democrática.
Em gravação obtida pela investigação, disse que via as Forças Armadas e o Ministério da Defesa “na linha de contato com o inimigo” e que era preciso “intensificar a operação”.
O que diz a defesa
A defesa nega a acusação e afirma que Nogueira é inocente. Sustenta que ele atuou para conter medidas radicais de Bolsonaro e chegou a redigir um discurso em que o presidente reconheceria o resultado da eleição.
Durante o julgamento, os advogados reforçaram que ele aconselhou Bolsonaro a não assinar medidas de exceção e que foi vítima de tentativa de deposição por outros generais. Também negam que ele integrasse qualquer gabinete paralelo de crise.