Operação da ANP autua três postos de combustíveis em Presidente Prudente
ANP/Reprodução
Três postos de combustíveis foram autuados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante operação realizada nesta semana em Presidente Prudente (SP). O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (26) ao g1.
Entre as infrações encontradas, dois postos foram autuados por não realizarem regularmente a drenagem de fundo do tanque de diesel e por não registrarem os resultados da verificação semanal.
O outro posto recebeu o auto de infração por ostentar marca comercial enquanto estava cadastrado como bandeira branca e por não possuir todos os equipamentos necessários para realizar o teste de qualidade dos combustíveis, que pode ser solicitado pelo consumidor.
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Segundo informou a ANP, a fiscalização também apreendeu 58 litros de óleo lubrificante que estavam sendo comercializados sem registro do produto na agência reguladora em um revendedor de peças e acessórios automotivos.
Apesar das infrações administrativas, não foram identificados problemas na qualidade dos combustíveis e nem na quantidade fornecida aos consumidores. Também não houve interdições.
As sanções só são aplicadas após processo administrativo, no qual o agente econômico tem direito à defesa. Apesar disso, a ANP explicou que os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão ou até revogação da autorização.
Dados de fiscalizações
Segundo o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento – Ações de Fiscalização, em 2024, Presidente Prudente teve 19 fiscalizações e três infrações. Já neste ano, até agosto, foram realizadas oito fiscalizações com uma infração.
Já na região de Presidente Prudente, de janeiro de 2024 a agosto de 2025, 47 fiscalizações foram realizadas, totalizando 8 infrações.
Em caso de irregularidades no mercado de combustíveis, é possível realizar a denúncia à ANP pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pelo FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
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