A crença na neutralidade do direito tributário é uma ficção conveniente. Como já destacou a literatura crítica, o desenho do sistema tributário não se dá no vazio, mas em um espaço social profundamente marcado por desigualdades de gênero e raça. Esse reconhecimento é central para que o sistema tributário se torne instrumento de promoção da igualdade, não de sua negação.
Leia mais (09/22/2025 – 22h00)