PF esteve em endereços ligados a suspeitos de desvios de recursos do Fundeb no Maranhão
Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal deflagou na terça-feira (19) a Operação ‘Lei do Retorno’ que investiga desvios de cerca de R$ 50 milhões em recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí.
Entre os alvos da operação estão a deputada estadual do Maranhão, Daniella (PSB); Fábio Gentil, ex-prefeito de Caxias (MA) e atual secretário de Agricultura e Pecuária do Maranhão, namorado da deputada e a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio. Além deles, outros nomes ligados à administração municipal em Caxias na gestão anterior e nesta gestão também estão envolvidos.
Durante a operação, a PF apreendeu cheques no valor de R$ 350 mil, carros de luxo, joias e blocos com cédulas em dinheiro que chegam a mais de R$ 50 mil.
O g1 reuniu perguntas sobre a operação, que mostram o que se sabe e o que ainda falta ser esclarecido. Nessa reportagem, você vai encontrar as respostas para as seguintes perguntas:
O que a operação investiga?
Onde a operação foi realizada?
Quem são os alvos da operação?
Como funcionava o esquema?
O que foi encontrado durante as buscas?
O que dizem os investigados?
O que a operação investiga?
A Operação ‘Lei do Retorno’ deflagrada pela Polícia Federal investiga um grupo que teria desviado cerca de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no Maranhão.
A ação faz parte da Operação Lei do Retorno, que investiga os desvios de recursos públicos para a educação entre os anos de 2021 e 2025, através de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.
Onde a operação foi realizada?
Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí.
Quem são os alvos da operação?
Alvos da operação que investiga desvio de recursos do Fundeb no Maranhão
Montagem/g1
De acordo com a Polícia Federal, os principais alvos da operação são a deputada estadual Daniella (PSB) e o namorado dela, o ex-prefeito de Caxias (MA) e atual secretário de Agricultura e Pecuária do Maranhão, Fábio Gentil.
Além deles, também foram alvos da operação a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Borges Leocádio; o secretário de Administração de Caxias, Othon Luiz Machado; a ex-secretária de Educação de Caxias, Ana Célia Pereira e o ex-secretário de Finanças de Caxias, José de Macedo Simão.
Saiba quem são a deputada estadual e o secretário investigados por desvio de R$ 50 milhões do Fundeb no MA
Como funcionava o esquema?
PF faz operação contra desvios de R$ 50 milhões do Fundeb
As investigações da Polícia Federal apontam que parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB eram desviados para os servidores públicos envolvidos nas fraudes, por meio da manipulação de licitações.
Dentre os crimes apurados, há formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Caso condenados, somadas, as penas podem chegar até 52 anos de prisão.
O que foi encontrado durante as buscas?
Dois cheques de quase R$ 350 mil, carros de luxo, joias e mais de R$ 50 mil em espécie estão entre os itens apreendidos durante a operação. Os itens estavam em endereços ligados à deputada estadual Daniella (PSB) e ao namorado dela, o ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil.
Entre os itens apreendidos pelos agentes federais, estão mais de dez relógios de marca, dezenas de joias (colares, anéis e brincos) e carros de luxo (veja as imagens abaixo). Blocos com cédulas em dinheiro também foram encontrados pelos agentes com notas de R$ 10, R$ 20, R$ 50, R$ 100 e R$ 200. Segundo a Polícia Federal, ao todo, o valor chega a mais de R$ 50 mil.
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O que dizem os investigados?
Em nota, a assessoria da deputada estadual Daniella afirmou que não há indício de irregularidade na atuação da deputada e que confira no trabalho da justiça.
“A deputada estadual Daniella confirma que, na data de hoje (19), a Polícia Federal realizou operação em seu gabinete na Assembleia Legislativa. Reforça que não há qualquer indício de irregularidade em sua atuação parlamentar e que confia plenamente no trabalho das instituições. A parlamentar e sua equipe jurídica acompanham o caso de perto e estão inteiramente à disposição para eventuais esclarecimentos. A deputada Daniella segue com a consciência tranquila e reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito ao interesse público”, diz a nota.
Também por meio de nota, a assessoria do ex-prefeito e secretário estadual Fábio Gentil afirmou que não há qualquer fato que atinja a credibilidade da sua conduta e que se coloca à disposição das autoridades para esclarecimentos.
“Fábio Gentil, informa que, nesta terça-feira (19), sua residência recebeu uma diligência conduzida pela Polícia Federal. Ressalta que não há qualquer fato que desabone sua conduta e reafirma sua confiança no trabalho das autoridades competentes. Reitera que sua prestação de contas, referente ao período em que esteve à frente da Prefeitura de Caxias, entre os anos de 2021 e 2024, foi integralmente aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado, sem qualquer indício de irregularidade ou má aplicação de recursos públicos. A assessoria jurídica acompanha todos os desdobramentos e se coloca à disposição para prestar os devidos esclarecimentos. Com tranquilidade, o líder político reforça sua postura ética e seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público”, diz a nota.