Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) / Polícia penal
Victor Lebre/g1
As visitas na Unidade de Regime Fechado (URF) do Complexo Penitenciário de Rio Branco estão suspensas neste domingo (31) por falta de efetivo. O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que a suspensão foi autorizada pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco.
Na decisão, a Justiça destacou que o baixo número de policiais foi causado por ‘afastamentos, saída de servidores plantonistas, desmobilização de agentes provisórios e pelo falecimento recente de um servidor’.
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A medida foi tomada para proteger presos, funcionários e visitantes, já que há menos agentes na unidade.
“No caso em apreço, restou demonstrada a necessidade excepcional da medida, com o objetivo de preservar a integridade física e a segurança de todos os envolvidos, diante da insuficiência temporária de efetivo policial”, destacou a juíza Hellen da Silva souza Oliveira Roza.
Ainda conforme o Iapen-AC, parte do efetivo deste final de semana trabalhava com o policial penal Edmilson Mourão, encontrado morto em casa esta semana. Os servidores se revezam para participar de enterro e últimas despedidas ao colega, o que inviabiliza a escala necessária para garantir a segurança no presídio.
A Lei de Execução Penal garante o direito à visita. Porém, esse direito pode ser suspenso em situações especiais.
Fugas
Nos últimos dois meses, três fugas foram registradas em unidades prisionais do Acre. Quinze detentos escaparam do Complexo Penitenciário de Rio Branco em junho e julho, e no último dia 17, outros dois fugiram da Unidade Antônio Sérgio Silveira de Lima, em Senador Guiomard, no interior do estado.
Dos 17 fugitivos, apenas três foram recapturados até agora, e 14 seguem foragidos. Veja o perfil dos foragidos aqui
Em dois meses, três fugas ocorreram no sistema prisional do Acre; 14 seguem foragidos
A primeira fuga em massa ocorreu em 19 de junho, quando nove presos conseguiram escapar. No dia 19 de julho, mais seis detentos saíram da mesma unidade. A última fuga foi no dia 17 de agosto, no interior do estado, quando dois escaparam da unidade de Senador Guiomard.
Segundo o Iapen, a maioria deles é ligada a uma organização criminosa e tem ficha extensa. Contudo, essas penas podem ser aumentadas por conta da fuga. O Código Penal prevê detenção de seis meses a dois anos para fugitivos e a punição pode ser agravada de acordo com os meios empregados.
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Até o momento, apenas Arthur Carvalho Gomes, de 28 anos, e Natanael do Nascimento Salgueiro, de 25 anos, que fugiram no dia 19 de junho, já foram recapturados. Já da segunda fuga, Ruan Carlos Souza da Silva, foi o único recapturado.
O Iapen também informou que as buscas incluem o uso de veículos e aeronaves da segurança estadual, e que as equipes de inteligência tem contado com denúncias anônimas e investigações para encontrar vestígios dos detentos que escaparam.
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